segunda-feira, 29 de abril de 2013

Pedidos de registro profissional podem ser feitos pela internet.

Até então, os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro para exercer a profissão tinham de solicitá-lo nas superintendências do Trabalho, com a documentação exigida. Para retirar o registro, a superintendência estabelecia um prazo, sem que o profissional pudesse acompanhar o processo. Pela internet, por meio de protocolo, é possível rastrear a tramitação do pedido.
 
Nos estados ainda não contemplados pelo novo sistema, o método de registro anterior é o que está em vigor. A Bahia, Minas Gerais, o Paraná, Pernambuco, São Paulo, o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos estados incluídos no sistema. De acordo com o ministério, o objetivo é levar a informatização a todos os estados, mas ainda não há prazo para a implementação.
 
Por meio do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), o trabalhador tem de informar, pela internet, dados pessoais e relativos ao registro pretendido. Em seguida, será gerado um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na superintendência do Trabalho mais próxima do requerente. A partir de então, todo o processo poderá ser acompanhado pela internet.
 
Fonte: http://blog.trabalho.gov.br/trabalho/detalhe-1920.htm#.UX6Ak5C5fDd

Contratou um Engenheiro? Exija a ART.

Todo profissional de engenharia ou agronomia que é responsável técnico por uma obra ou serviço deve obrigatoriamente registrar uma "Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)". Instituída pela Lei Federal 6.496/77, a ART tem como objetivo identificar o responsável técnico, bem como documentar as principais características de um empreendimento.

Segundo a gerente do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREA-PR, Vanessa Moura, é importante a conscientização da sociedade e dos profissionais sobre o tema. "A prerrogativa legal da criação da ART, aliada à edição do Código de Defesa do Consumidor, fixou o papel da ART na sociedade como um instrumento legal de registro dos deveres e direitos do profissional e do contratante", explica. "A falta da ART sujeitará o profissional ou a empresa à multa prevista na alínea ‘a’ do artigo 73 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e demais penalidades legais", acrescenta a gerente.

Para o profissional, o registro garante os direitos autorais; comprova a existência de um contrato, principalmente em caso de contratação verbal; garante o direito à remuneração - pois pode ser usado como comprovante de prestação de serviço; define o limite das responsabilidades, respondendo o profissional apenas pelas atividades técnicas que executou. Já para a sociedade, o documento indica os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à área tecnológica, assim como as características do serviço contratado. 

Fonte: www.bonde.com.br

sábado, 20 de abril de 2013

NR-13 e Anexo III da NR-16 disponíveis para consulta pública.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19) a disponibilização para consulta pública da Norma Regulamentadora n.º 13 (Caldeiras e Vasos de Pressão).
 
 
Segundo a Portaria Nº 368, de 18 de abril, o documento está aberto, por um prazo de 60 dias, para o envio de sugestões e criticas.
 
O envio de informações para estes dois textos podem ser encaminhados para o e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br.
Podem ainda ser enviados por correio para o Ministério do Trabalho e Emprego, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" - Anexo "B" - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF).
 
Data: 19/04/2013 / Fonte: Redação Revista Proteção

NR 36: NOVAS REGRAS DEVEM CUSTAR R$ 7 BILHÕES A FRIGORÍFICOS

Apesar de evitar atritos com os trabalhadores em seus discursos, empresários do setor de abate e processamento de carnes temem que a Norma Regulamentadora nº 36, que regula as condições de trabalho nas indústrias, traga prejuízos. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que as empresas terão que investir R$ 7 bilhões nos próximos dois anos para se adequar à nova norma.
 
Benefício - O benefício ao empresariado, segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias (foto), que assinou nesta quinta-feira (18/04) a NR 36, virá por meio do ganho de produtividade com os funcionários mais empenhados e com saúde melhor, com a diminuição de faltas e licenças médicas.
 
Cordialidade - Durante a solenidade de assinatura da norma, o clima entre empresários e representantes dos trabalhadores era cordial, mas distante. Enquanto os funcionários comemoravam e tiravam fotos com Dias, representantes dos empresários se mantinham à distância, apenas observando. Apesar disso, o discurso dos empresários mostra-se favorável à medida. "A NR vem representar o anseio não só de trabalhadores, mas também da classe empresarial, de melhoria contínua no ambiente de trabalho e segurança jurídica das empresas", disse o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Clovis Veloso.
 
Realidade - De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), a nova regulamentação vai mudar a realidade de cerca de meio milhão de trabalhadores no setor frigorífico, a partir da adoção de novos critérios que preveem a melhoria das condições de saúde e segurança nas indústrias.
 
Intervalos - O principal ponto de polêmica são os intervalos de descanso no expediente dos trabalhadores de frigoríficos. Pela regra atual, o trabalhador só tem direito a uma hora de intervalo para o almoço. Com a NR, terá direito também a pausas durante o expediente conforme sua jornada de trabalho.
 
Pausa - Para os que cumprem jornada diária de trabalho de 8h48 minutos, são 60 minutos de pausa. Para a jornada acima de 9h10 minutos, são 70 minutos de descanso e para a jornada de 6h, os intervalos variam de 20 minutos a 60 minutos. Caso a jornada ultrapasse 9h58 minutos, as pausas devem ser de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados.
 
Horas trabalhadas - Em todos os casos, as horas de descanso devem ser computadas como efetivamente trabalhadas e está vedado o aumento do ritmo de trabalho para compensar as pausas.
 

Manoel Dias assina Norma dos Frigoríficos - NR 36

Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho nos frigoríficos, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta quinta-feira (18) pela manhã a Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36), que trata do ambiente de trabalho em áreas de abate e processamento de carnes e derivados.

No ato de assinatura, o ministro destacou a importância do processo tripartite de elaboração da norma. "Nós entendemos que da conversa, do diálogo e do entendimento sempre se avança. De nada adianta a gente querer baixar normas que na prática não se adequam as realidades. O ato de hoje, realizado de forma tripartite, serve de modelo e certamente será exemplo para outros setores do MTE".

O representante do setor empresarial, Clovis Veloso, estimou que nos próximos dois anos será necessário um investimento da ordem de R$ 7 bilhões para as empresas se adequarem à norma. Segundo ele, esse montante não está sendo visto como um custo e "sim como um investimento na busca de uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores".

Segundo o representante da classe trabalhadora, Siderlei de Oliveira, a NR-36 é um passo importante na "guerra das doenças ocupacionais". "Estou saindo à tarde para Argentina a convite dos sindicatos levando a nossa norma como exemplo, e no mês que vem vou à Europa. Antes usávamos a Europa como exemplo, quando se queria falar de segurança e saúde, hoje é com orgulho que nós estamos dando esse exemplo para o mundo", avaliou Oliveira.

A NR-36 será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) e tem prazo de até seis meses para que as mudanças entrem em vigor, com exceção de alguns itens que demandam mais tempo, como intervenções estruturais (12 meses) e alterações nas instalações das empresas (24 meses).

Conhecida como NR dos Frigoríficos, a norma busca a prevenção e a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com adequação e organização de postos de trabalho, adoção de pausas, gerenciamento de riscos, disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, rodízios de atividades, entre outras. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), ocorreram 19.453 acidentes de trabalho em frigoríficos no ano de 2011, 2,73% de todos os acidentes. Foram registrados também, em 2011, 32 óbitos no setor.

Grupo de estudo
A construção da NR-36 teve inicio em 2004, com a criação de equipes de estudos e pesquisas no setor de frigoríficos, desenvolvidas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (DSST/SIT) do MTE. Em 2011 foi implantado o Grupo de Estudo Tripartite (GET), por meio da portaria da SIT, que desenvolveu o texto técnico básico da norma.

O texto da NR-36 passou por consulta pública e recebeu sugestões, analisadas pelo Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) e encaminhada para consolidação. A proposta foi aprovada, em novembro de 2012, na 71ª Reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).

Frigoríficos
O setor abrange as empresas que abatem gado, suínos e aves, determinando medidas no processo produtivo, de maneira que reduza o risco à sua saúde e segurança. As atividades são fragmentadas, sujeitas à cadência imposta por esteiras e máquinas e pela organização da produção, com pressões de tempo, que não permitem que os trabalhadores tenham controle sobre a sua jornada.

De acordo com dados do MPAS, dos 15.141 acidentes de trabalho ocorridos no setor que foram registrados na Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), 817 resultaram em doença ocupacional. As atividades são fixas e realizadas em pé, com ciclos de trabalhos muito curtos, inferiores há 30 segundos e repetitivas, o que evidencia os números da CAT. Há ainda a exigência de força no manuseio de produtos, o uso constante de ferramentas de trabalho, como facas, a exposição ao frio, umidade e a níveis de pressão sonora elevados.

A Norma Regulamentadora é obrigação exigida pelo MTE em todos os locais de trabalho e estabelece as medidas que devem ser tomadas para garantir segurança e saúde dos trabalhadores, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. A construção das NRs é realizada de forma tripartite, com a participação de representantes do governo, trabalhadores e empregadores. 
 
Data: 18/04/2013 / Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

                                               

domingo, 14 de abril de 2013

Uma reflexão sobre o Ensino da Engenharia - Vale a pena a leitura

É na Escola de Engenharia que começa a ser destruída a nossa auto estima. É na Escola de Engenharia que começa a ser forjado o nosso comportamento auto destrutivo, nosso desprezo pelos valores da própria profissão, nosso desgosto com a nossa própria atividade profissional. É na Escola de Engenharia que nasce a nossa falta de coragem empresarial e essa submissão inaceitável aos caprichos dos clientes.

Engenheiros, Médicos, Arquitetos, Advogados, Agrônomos, Dentistas...
Uma coisa leva à outra: toda vez que, numa conversa qualquer, o assunto “comportamento no mercado” vem à tona acabamos caindo nas inevitáveis comparações de engenheiros, arquitetos e agrônomos com médicos, dentistas e advogados...

Quando me perguntam o que eu acho disso (dessa comparação de profissionais tão diferentes) respondo sempre a mesma coisa: acho que essa comparação é JUSTÍSSIMA.
Se eu, engenheiro, por qualquer motivo, tiver de ser comparado com outros profissionais, acho muito justo que seja com médicos, com dentistas ou com advogados. Afinal temos muito mais coisas em comum do que diferenças. Somos todos prestadores de serviços. Nosso produto (nosso serviço) é altamente especializado e todas essas atividades demandam profissionais com capacidade intelectual diferenciada. Ninguém chega a ser médico, advogado, dentista, agrônomo, arquiteto ou engenheiro apenas por ter um belo par de olhos, uma voz doce, algum dinheiro no banco ou um padrinho influente... A conquista de qualquer um desses títulos demanda qualidades e habilidades especiais, muito estudo e empenho (às vezes até muitos sacrifícios).

Temos, é verdade, muitas semelhanças, quando a comparação é feita no nível da qualificação. Porém, no exercício das profissões e no comportamento empresarial de cada grupo as diferenças aparecem e são enormes. Neste texto concentramos nossas reflexões sobre a formação dos profissionais de Engenharia. No entanto, nossa experiência e a convivência com milhares de arquitetos e agrônomos dos mais distantes lugares do Brasil nos permitem acreditar que os conceitos podem se estender sem problemas também para esses profissionais. Voltemos no tempo.

Voltemos ao tempo em que essa pessoa (que hoje é um engenheiro) tinha seus quinze, dezesseis anos, um ou dois anos antes do vestibular. Esse moço ou essa moça é, muito provavelmente, um dos melhores alunos da sua sala (talvez da escola). É um expoente estudantil, requisitado pelos colegas, elogiado pelos professores, respeitado pelos pais (de quem é motivo de muito orgulho) valorizado pelos parentes, pelos vizinhos, admirado pelas garotas (ou garotos).

Comparemos nosso amiguinho com o estudante de quinze ou dezesseis anos que virá a ser médico, dentista ou advogado.

Veremos quase nenhuma diferença.

É isso mesmo. Na origem, são todos iguais. Têm o mesmo perfil, a mesma história, o mesmo rendimento. Todos são brilhantes e bem sucedidos.

Vem o vestibular. Ingressa, cada qual, na faculdade que escolheu... E é aí que as diferenças começam a aparecer. Os estudantes de medicina e de odontologia são enquadrados em um ambiente novo, com pessoas que se vestem de uma maneira diferente, se comportam de uma maneira diferente e que estabelecem uma identidade visual (e, por decorrência, uma identidade psicológica) com a atividade profissional que irão exercer alguns anos depois.

Os estudantes de direito, já nos primeiros meses de escola convivem com professores que vêm para as aulas de terno, gravata, sapato social, barba feita ou bem cuidada. E o mais interessante: aqueles senhores e senhoras respeitáveis, bem vestidos e de fina educação (os professores), tratam os seus alunos por “senhor” ou “senhora”, com toda a fineza e educação que a prática profissional recomenda. E estimulam seus alunos a acreditar e se convencerem de que são superiores. Que estão se preparando para “falar com o Estado” (privilégio que não é concedido a nenhum outro profissional...). Enfim, aprendem que precisam respeitar os outros, mas aprendem, antes de tudo, que precisam exigir respeito para si.
Nos últimos anos de faculdade, estudantes de odontologia e medicina já se vestem como se médicos ou dentistas fossem. Freqüentam clínicas e atuam como profissionais na área da saúde. Assumem, enfim, um ou dois anos antes de terminada a faculdade, todo um comportamento típico de médico. De dentista.

Os estudantes de Direito, por sua vez, a partir da Segunda metade do curso, já se vestem como advogados (roupa social, sapato, eventualmente gravata e um terno ou blazer...). Mantém com os seus professores e com os seus colegas um comportamento e um vocabulário apropriados para as lides jurídicas. E, o mais importante: são tratados, pelos seus professores, como Doutor. (Dr. Fulano, termine seu relatório até a próxima aula. Dr. Sicrano, esteja preparado para a prova final, na sexta-feira.). Apesar de ainda não terem concluído o curso.

Os estudantes de engenharia, ao contrário, a partir do início do curso, a única diferença que eles conseguem perceber na faculdade, em relação ao ensino médio é o grau de dificuldade (que simplesmente quintuplica!).

Não existe nenhum estímulo a um comportamento novo, nenhuma referência, um exemplo positivo de comportamento. Nenhuma motivação para um desenvolvimento psicológico alternativo. Nenhum elemento que interfira na formação do profissional do ponto de vista da sua imagem física composta de aspectos visuais e comportamentais. A vida social, no ambiente da faculdade, é muito restrita, quando não inexistente.

Além do mais, a faculdade entra na vida desses jovens como um elemento de ruptura. Os alunos são colocados em uma condição a que eles não estavam acostumados. Estavam acostumados a tirar notas máximas com a maior facilidade e, de repente, passam a sofrer e ter grandes dificuldades para obter notas mínimas ou médias. Deixam de ser respeitados pelos seus professores que se tornam distantes e autoritários e perdem a admiração dos colegas que estão todos desesperados tentando se salvar de uma coisa que ainda não estão entendendo direito.

Não que as faculdades de medicina, direito ou odontologia sejam fáceis. Ocorre que lá os estudantes têm compensações psicológicas que os estudantes de engenharia não têm. Essas faculdades, por diversos mecanismos, inexistentes nas escolas de engenharia, dão continuidade ao amadurecimento psicológico e social do futuro profissional. E, com isto, mantêm em alta a motivação e auto estima dos seus estudantes.
Na engenharia não existe nenhum processo de acompanhamento psicológico para aquele estudante desesperado que teve a sua carreira de sucesso estudantil subitamente interrompida (mesmo os alunos que continuam conquistando notas altas, acabam sentindo a falta do aplauso dos colegas, do respeito dos professores e da admiração coletiva). E não existe ninguém para explicar o que está acontecendo. Ninguém para dizer a este estudante que ele não é tão inepto ou incapaz como, algumas vezes os professores parecem querer provar.
É quase geral, por parte dos professores, nas escolas de engenharia, a manifestação desnecessária de superioridade intelectual, o exercício gratuito de poder e o terrorismo psicológico.

E o estudante, que entrou na faculdade no auge positivo da auto estima, vai recebendo, ao longo de cinco anos, das mais variadas formas, uma única mensagem: “Você não é tão bom quanto você pensava que fosse !”.
Ao contrário dos estudantes de direito, medicina ou odontologia, que têm como professores, profissionais que atuam no dia-a-dia de suas atividades, os estudantes de engenharia passam cinco anos submetidos aos rigores (e, em alguns casos, caprichos) de engenheiros que não atuam, profissionalmente, como engenheiros e sim como professores, e que, portanto, não têm a vivência da atividade profissional e não têm a ciência ou a consciência das relações comerciais que vão definir o sucesso ou o fracasso dos profissionais que eles estão formando.

Como resultado disso, ao final de cinco anos, o estudante de engenharia se transforma em um engenheiro. E este engenheiro é completamente desprovido de auto estima, de respeito próprio, de prazer profissional ou de consciência de mercado. Na metade do último semestre da faculdade, dois meses antes de receber o diploma e ser entregue aos leões do mercado, o estudante de engenharia ainda é tratado como mero es-tu-dan-te.
Em momento algum, durante a faculdade, o estudante de engenharia é tratado como engenheiro, em momento algum, durante esses cinco anos, a escola propicia a percepção da mudança de condição de estudante para a condição de profissional.

Estudantes de direito, medicina e odontologia, ao contrário, muito antes do fim da faculdade já têm uma noção razoavelmente clara das dificuldades do exercício profissional que eles irão enfrentar. Com isso vão desenvolvendo mecanismos psicológicos de defesa e saem da faculdade com maior grau de segurança. Entram no mercado profissional de cabeça erguida, com uma consciência de valor. E com todo o processo de construção da imagem profissional em andamento. Estudantes de engenharia não são estimulados a se vestir bem, nem a ter preocupações com técnicas de comunicação ou relacionamento social ou de exercício intelectual não linear. Com isso acabam não desenvolvendo habilidades gerenciais ou de relacionamento com o mercado.
Esta é uma das razões pelas quais as organizações de engenharia são, quase sempre, extremamente burocráticas e conservadoras.

Engenheiros (ao contrário de advogados, médicos e dentistas) não comandam seu ambiente de trabalho. Por mais que detenham o conhecimento e a técnica, os engenheiros são, via de regra, pouco influentes em relação ao produto final, seja uma construção, uma instalação, um empreendimento complexo ou um processo produtivo.

O mais lamentável é que os engenheiros, via de regra, só vão perceber os resultados da negligência com a imagem física, a comunicação não-verbal e o comportamento no mercado, depois de já terem acumulado muitas perdas desnecessárias (algumas das quais, infelizmente, irreversíveis).

E qual é a utilidade desse discurso? Qual a importância de se colocar este tema no papel? Porque tornar pública esta opinião, que, com certeza aborrecerá alguns segmentos? Ninguém é ingênuo a ponto de acreditar que a simples leitura deste ensaio leve um diretor de escola de engenharia, um professor, um estudante ou um profissional de engenharia a alterar o seu comportamento. O que se espera é que essas pessoas, a quem o texto é dedicado, tenham um momento de reflexão. E que a esse momento de reflexão se siga uma atitude. E que essa atitude tenha como objetivo dar um futuro melhor para a engenharia no Brasil.

A engenharia depende dos engenheiros. E os engenheiros começam a ser formados aos quinze ou dezesseis anos, ainda no ensino médio.
Eu ainda acho, como sempre achei, que o conhecimento científico que é transmitido aos estudantes durante a faculdade de engenharia é fundamental. E que o valor da engenharia está sustentado na capacidade intelectual e técnica dos seus profissionais.
No entanto, vejo como importantíssima uma nova visão, nesse processo de formação do engenheiro, que leve em consideração todo o relacionamento social dos estudantes entre si e com os seus professores. É importante que, aos estudantes, seja transmitida uma visão mais clara das relações comerciais que eles enfrentarão na vida profissional, seja na condição de profissionais autônomos, empresários ou empregados em alguma empresa.

Em qualquer um desses casos as relações sociais são elementos definitivos para o sucesso. É um “detalhe” que faz toda a diferença.
O estudante chega ao curso de Engenharia cheio de sonhos com a auto estima elevada, transpirando confiança e auto respeito. É muito triste que, dez ou quinze anos depois esse potencial tenha se transformado em um sujeito cabisbaixo, sem consciência de valor, destituído de auto estima e respeito próprio. Abrindo mão da sua natural vocação de agente do desenvolvimento para ser mero instrumento de trabalho para terceiros.
Na Escola de Engenharia o engenheiro precisa ser “construído” para ser um vencedor. Precisa ser estimulado a acreditar no seu potencial. Confiar na sua inteligência. E, acima de tudo, precisa aprender a importância de manter a cabeça erguida.

ÊNIO PADILHA (texto tirado da internet)